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Projeto que visa reintegração social e cidadania para o egresso é um dos vencedores do Prêmio de Inovação na Gestão Pública

21 de Novembro de 2018 - 11:11     Tatyane Santinoni e Keila Oliveira

Campo Grande (MS) – Com o foco no combate aos efeitos da prisionização e à reincidência criminal,  projeto apresentado por uma servidora da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) ficou entre os vencedores do XIII Prêmio Sul-mato-grossense de Inovação na Gestão Pública, entregue pelo Governo de Mato Grosso do Sul na manhã desta segunda-feira (19.11), no auditório da Governadoria.

Com o projeto “Curso Periódico de Reintegração Social e Cidadania para o Egresso”, a agente penitenciária da área de Assistência e Perícia, psicóloga Sofia Rodrigues da Silva Portela, conquistou a terceira colocação na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”. Como prêmio, a servidora recebeu o valor de R$ 2 mil, além de troféu alusivo ao concurso. A proposta tem como objetivo implementar ações diretas com egressos do sistema penitenciário, oferecendo apoio psicológico e trabalhando na sua reestruturação social diante do novo papel que ele assume como cidadão.

“A implementação desse curso vai caracterizar como uma ponte de acolhimento de quem sai do sistema prisional, independente do regime, além de oferecer meios e formas para que não precisem voltar para o crime para se manter e sustentar a família”, destacou a agente Sofia, reforçando que essa premiação representa um caminho de vitória e de sucesso. Segundo ela, o intuito é colocar em prática esse projeto no Patronato Penitenciário de Campo Grande e para isso será formada uma equipe de trabalho e realizadas parcerias com autoridades civis, públicas e religiosas para o desenvolvimento das palestras. 

Direção da Agepen e equipe do PPCG prestigiaram a servidora na solenidade de premiação.

Conforme o projeto, a interiorização do interno à sua condição de marginal, de criminoso, o faz aproximar-se ao máximo possível daquela subcultura existente na prisão, tornando-se igual aos demais, o que incide em comportamentos e atitudes que lhe são características, refletindo os efeitos da prisionização. A falta de perspectiva de aceitação social, além do próprio preconceito encontrado na sociedade, contribui significativamente para conduzi-lo a apresentar tais comportamentos, tendo em vista a estigmatização advinda do aprisionamento, que provoca, dentre outras coisas, a impossibilidade de acreditar em seu potencial de sucesso para obtenção de um
trabalho que lhe proporcione condições concretas de viver com dignidade.

Em sua proposta, a agente penitenciária explica que, durante o acompanhamento dos atendimentos aos egressos em livramento condicional do Patronato Penitenciário, foi possível observar a ampla dificuldade individual e social encontrada no retorno ao mercado de trabalho formal. "Inúmeros são os motivos, desde o preconceito do empregador e da sociedade, até a desqualificação profissional, falta de motivação e interesse na busca de recuperar sua autoconfiança e autoestima que impulsionam em conseguir um emprego que lhes dê cidadania e a sensação de dignidade e respeito", argumenta.

A iniciativa consistirá na realização de entrevista de perfil e encaminhamento para o programa de acolhimento, que será composto por quatro encontros por mês, divididos nos módulos temáticos: Conscientização, Motivação e Autoestima, Cidadania e Qualidade de Vida, realizados em conjunto com instituições parceiras. Na busca de abrir um canal de comunicação com empresas que estabeleçam parcerias, também será elaborada uma "Carta de Recomendação" aos participantes do projeto.

Presente no evento, o diretor do Patronato da capital, Marcos Moisés de Santana Junior destacou que o projeto simboliza um resgate da característica assistencial da instituição. "Nosso papel principal é realmente auxiliar os egressos e oferecer um suporte para o retorno à sociedade, e a premiação desse projeto trouxe o reconhecimento desse trabalho também", afirmou.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a premiação reflete o empenho do servidor penitenciário em prol do sistema prisional. Segundo ele, projetos de servidores da Agepen vem conquistando premiação ao longo da existência deste prêmio, "o que demonstra a qualidade e dedicação dos agentes penitenciários na execução dos serviços". Para o dirigente, muitas outras iniciativas merecem ser contempladas.

Representando a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o secretário adjunto coronel Esli Ribeiro, parabenizou a Agepen pela premiação e as ações que contribuem para melhorar o tratamento penal. “É importante destacar que os trabalhos são desenvolvidos em prol da sociedade”, concluiu.

O concurso foi organizado pela Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), por meio da Fundação Escola de Governo (Escolagov). De acordo com o diretor-presidente da Escolagov, Wilton Paulino Júnior, esse ano foram inscritos 77 projetos, sendo 36 propostas apresentadas no formato de Ideias Inovadoras Implementáveis e 41 na modalidade Práticas Inovadoras de Sucesso.

Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira

Fotos: Chico Ribeiro e Keila Oliveira